2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões