SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024

Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição

Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei

Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

Ação de indenização

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral

Empregada alegou que condições de trabalho eram degradantes por inexistência de garantias mínimas de saúde e higiene, pois não havia banheiro disponível no local de trabalho

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV.

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação

Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial

As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.

Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional

De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Adicional de transferência.

Só é devido, nos termos do §3º, do art. 469, da CLT, quando a transferência se dá de forma provisória.

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da portaria até o local do trabalho como tempo à disposição da empresa. Isso é problemático porque está sendo considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp

Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento

Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos