Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Cheque endossado pode ser protestado

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.