Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Nota de esclarecimento da OAB