Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior - FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL

Decretada prisão por violência doméstica

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula

A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.

Perda superveniente de pressuposto de Constituição e desenvolvimento válido do processo

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento.

Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional

Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília