Ordem acata 835 recursos do Exame 137

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

CPI do Corinthians será arquivada

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Juiz não reconhece direito a diploma

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes

O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

Horas Extras. Função Comissionada.

Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos

O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro