Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria

A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015.

Piso salarial de acordo coletivo prevalece para telemarketing

O piso salarial para operadores de telemarketing deve ser o fixado em acordo coletivo, mesmo que seja menor que o piso determinado pela lei estadual ou por convenção coletiva

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??

Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Brasil tem média móvel de 244 mortes diárias por Covid; variação aponta estabilidade

São 676.551 óbitos e 33.506.282 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF