Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória

dispensa até a publicação do acórdão, além de indenização de R$ 10 mil por dano moral.

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar

As autoras receberão R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), respectivamente.

Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente

A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.

Bancária que transportava valores sem segurança receberá indenização

A 3ª Turma aumentou o valor da condenação de R$ 5 mil para R$ 30 mil.

Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional

O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.

Hospital deve indenizar trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco

Ela receberá R$ 150 mil por danos morais e R$ 410 mil de pensão.

Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.

Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa-RJ receberá indenização

A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil.

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores

Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente

Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil

PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha

José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil

Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí

Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais

Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido

O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

Cortes de Justiça do Poder Judiciário, acarretando um acúmulo de processos nessas altas cortes e

DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais, além de indenização pelos lucros cessantes.

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

responder a algumas perguntas como a possibilidade ou não de ocorrência do dano moral em processos