O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Antecipação de tutela

Sentença Civil