Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos

País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.

Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto; entenda

Trabalhador vai ter depositado em sua conta do FGTS R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.

Brasil atinge 94.781 mortos por Covid e 2.755.081 casos

País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 23 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

Os advogados foram condenados, em primeira instância, pela prática dos crimes de quadrilha (artigo 288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo 3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Parecer do jurista Renato Marcão.

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica

A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Desembargador do TJDFT indefere pedido de Habeas Corpus para Cachoeira

Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva

Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.

Apelação cível. Infortunística. Amputação das falanges média e distal do 5º dedo da mão direita. Lesão mínima.

Fato comprovado por perícia médica - "Auxílio-acidente" indevido - Recurso desprovido.

A investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. Email: [email protected].

Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.

Afirma o Agravante que a argumentação da Agravada é ineficaz, uma vez que não se faz presente o requisito do fumus boni iuris necessário a justificar a concessão da medida liminar de urgência.

Ação de preceito legal. Antecipação da tutela recursal. ECAD. Pretensão de cobrança de valores referentes a shows futuros.

Embargos infringentes. Lançamento. IPTU. Carnês. Notificação regular. Loteamento. Aprovação. Ausência de cancelamento.