2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Ação de manutenção de posse I

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Transportadora indeniza por acidente

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Policiais indenizam por agressão

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.