Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

Projeto diminui multa e transfere punição de advogado para a OAB

Apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41).

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB

“O futuro da nação fica engessado quando a educação não é tratada como prioridade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde

O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".