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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03
Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 17:20
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:10
FGV Direito SP promove debate sobre a repercussão da decisão do STF sobre coisa julgada
O evento será no dia 17 de abril, às 10h.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 17:08
IRPJ para clínicas médicas
Você sabia que as clínicas médicas podem ser beneficiadas com redução do IRPJ e da CSLL?
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:15
Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado
Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:18
Brasil registra 956 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos completa 2 semanas em queda
País tem 646.490 óbitos e 28.485.502 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Apoiadores Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:15
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:18
Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48
Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio
Réu matou mulher com golpes de madeira.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:25
Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário
A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 105 mil mortes e 3,2 milhões de casos
País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:00
Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos
O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa
Autora alegava queda de faturamento.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 17:35
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB
Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
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Array Publicado em 2019-05-31T18:11:35+00:00
Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério
No local havia ossadas de desconhecidos.
