Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

Empresa de ônibus deve indenizar filha de passageira atropelada

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB

O texto traz a opinião do jurista Vasco Vasconcelos sobre os 32 anos da Constituição da República

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Justiça Eleitoral e primeiro Código Eleitoral completam 82 anos

Criação deste ramo jurídio teve a intenção de criar uma instituição para cuidar da organização das eleições

Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos

Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil 

Goiás passa a contar com programa de transação tributária com descontos de até 70% em dívidas

Coordenada pela PGE-GO, iniciativa autoriza acordos entre o Estado e contribuintes que tenham dívidas tributárias

Brasil registra 70 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa 28 dias em estabilidade

São 681.550 óbitos e 34.171.644 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor