Antigo sócio. Responsabilidade trabalhista.

A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM

Revólver e munições foram encontrados com os acusados

Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Apelação. Direito Empresarial.

Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação

A quantia ultrapassou R$ 95 milhões

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos  relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF