Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

A caridade sem fundos

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Serra libera anúncio em uniforme escolar

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir