Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.

Taxista é condenado por atropelamento

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil

O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria, consiste em garantir meios indispensáveis de manutenção aos seus beneficiários, todavia, após o advento da Reforma Previdenciária com a imposição da Emenda Constitucional n°103/19, as desigualdades já firmadas no Brasil se tornaram ainda mais nítidas

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

Apesar de uma pauta de singular importância, o meio ambiente é negligenciado de forma recorrente. O presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais

O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.