Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Quebra de sigilo bancário. Fundamentação insuficiente a embasar a medida. Seqüestro de bens. Ausência de requisitos.

Somente deve ser autorizada a quebra de sigilo bancário se os fatos demonstrarem a absoluta necessidade de sua realização e dentro dos limites da competência do órgão investigador.

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Contestação - Litigância de má fé

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Cliente de banco será indenizado por negativação indevida

Ação de obrigação de fazer e indenização contra Banco Bradesco

Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais

Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

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Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Montadora deve conceder carro zero