Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Mandado de Segurança

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Contrato de comodato (bem móvel)

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.