Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

O "caso Capiberibe"

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

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Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

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Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Sociedade em conta de participação