Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Contrato de Patrocínio de Site

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato