Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.