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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:00

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07

Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.

Líbia e prevê, entre outras providências, o embargo de armas e a remessa da situação do país ao
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

recursos econômicos de indivíduos e entidades envolvidos em programas nucleares, missilísticos e de outras armas de destruição em massa naquele País.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:00

Questionada lei que prevê porte de arma para auditores fiscais

Cabe ao legislador federal definir quem são os titulares do direito ao porte de arma
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

As armas de fogo estão presentes desde os primórdios da sociedade, e na medida em que passaram a
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:38

Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres

O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:38

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

prazo de 60 dias a partir do trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2 mil
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:13

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:28

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:37

Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020

Na decisão, o ministro entendeu que, com a expiração do prazo de 60 dias de suspensão dos aumentos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:15

Indeferida liminar a condenado a 120 anos de prisão por latrocínio

Os réus foram condenados a 60 anos de prisão, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 8261

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior

decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a

Líbia e prevê, entre outras providências, o embargo de armas e a remessa da situação do país ao

recursos econômicos de indivíduos e entidades envolvidos em programas nucleares, missilísticos e de outras armas de destruição em massa naquele País.

grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em

embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado

Cabe ao legislador federal definir quem são os titulares do direito ao porte de arma

As armas de fogo estão presentes desde os primórdios da sociedade, e na medida em que passaram a

O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

prazo de 60 dias a partir do trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2 mil

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as

contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de

contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Na decisão, o ministro entendeu que, com a expiração do prazo de 60 dias de suspensão dos aumentos

Os réus foram condenados a 60 anos de prisão, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de

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