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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:38

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:14

Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:48

Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:29

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:59

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:33

O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?

Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:55

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19

Frete na aquisição de produtos isentos gera créditos de PIS/COFINS

Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera automaticamente direito a crédito das contribuições PIS e COFINS.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:24

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

PJ de direito privado não possui poder de polícia.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:47

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:20

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:03

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:38

Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório, diz TRT-11

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:32

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:21

Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 14:52

Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão por estelionato contra clientes idosos

A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:31

Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente

Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro.
Array Publicado em 2017-11-28T13:42:17+00:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Horas Extras. Ausência de Fundamentação

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 8261

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto

Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.

Por Eduardo Bonates.

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.

Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera automaticamente direito a crédito das contribuições PIS e COFINS.

PJ de direito privado não possui poder de polícia.

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.

Vítima sofreu ferimentos graves.

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.

A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.

Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro.

Agravo de Instrumento.

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