Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

TJ concede ao pai guarda de filha

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas