Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Contrato estimatório (venda em consignação)

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Editoras dão descontos para coibir xerox

Se é pago para jogar, atleta não é amador

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.