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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:00
Dano moral a paciente que teve prótese negada por empresa de saúde
ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, pela negativa anterior em atender ao pedido da mesma
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:51
STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores
No último dia 6 de abril, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:02
Justiça condena banco por cancelar conta corrente sem prévia comunicação ao cliente
Colegiado aumentou de R$ 6 mil para R$ 15,3 mil o valor a ser indenizado pelo Santander, por
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:49
Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família
verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:52
Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização
A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de R$ 6 mil a título de indenização por
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:50
Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz
dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:21
Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:37
Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha
6 meses de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente da filha, então com 11 anos de idade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:32
Empresas aéreas indenizam passageiro
Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:31
Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais
alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:04
Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa
O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.897, de 14 de Julho de 2009
da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:01
Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior
7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:50
Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular
Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:34
Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros
No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:35
Clonagem de celular gera indenização
Uma vendedora autônoma residente em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, irá receber R$ 6 mil de
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007
Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.106, de 30/04/07
, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.023, de 22/01/07
Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:36
Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem
