Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Motorista é condenado por imprudência

Depósito em dinheiro

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Partilha amigável

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Apelação cível. Embargos à execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Nulidade do título. Inocorrência. Taxa de juros de longo prazo (TJLP). Utilização. Admissibilidade. Juros. Capitalização mensal. Cabimento. Súmula 93 do STJ.

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante