Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Situação econômica determina redução de indenização

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso