Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Resolução nº 214, de 13/1106

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.