Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes bem como a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça