Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Crime de tortura. Crime próprio. Desclassificação de ofício para lesão corporal. Apelações da defesa e da acusação.

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

TJ condena por jogo ilegal

Jornal indeniza por publicação indevida

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha