Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Recurso ordinário. Deserção.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga