Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam atendimento preferencial como os idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais; além de atender o que rege lei municipal referente à fila e tempo de espera.

Crime de tráfico de entorpecentes. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Negativa de autoria ou fragilidade de provas. Improcedência. Decisão condenatória em perfeita harmonia com o conjunto probatório. Provas inconcussas da traficância.

A simples prática de qualquer um dos comportamentos típicos previstos na norma regulamentadora configura a prática do delito de tráfico de substância entorpecente.

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Dois Brasis

O Príncipe

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.