Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.

Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime