Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia

Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.

Paciente deve receber leite de município regularmente

O município de Tangará da Serra deve fornecer, regularmente, 15 latas de Leite Nan Soy por mês a um paciente portador de estenose cáustica do esôfago em decorrência da ingestão de soda cáustica e que, por esta razão, só pode ingerir alimento na forma líquida e por meio de sonda.

Por não respeitar direito ao contraditório servidor deverá ser reintegrado

O Município de Sinop deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário braçal.

Servidores celetistas não são beneficiados pela licença-prêmio

Os servidores contratados sob o regime da CLT não fazem jus ao benefício da licença-prêmio por falta de expressa disposição de lei estadual nesse sentido.

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Concessionária terá que trocar carro

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz