Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha

A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua filha, após ser encontrada por policiais em estado de decomposição e parcialmente queimada

Recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano moral. Quantum indenizatório.

Critérios de arbitramento Equitativo pelo juiz. método bifásico. Valorização do interesse jurídico lesado e das circunstâncias do caso.

Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

Empresa pagará indenização a trabalhador que ficou paraplégico

A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença condenatória do Tribunal Regional da 9ª Região.

Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP

O governo de São Paulo decidiu mudar a estratégia de fiscalização da lei antifumo, que proíbe o fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Dois acusados admitem o 'esquema'

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Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas