Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

MP indicia Palocci por quatro crimes

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Justiça nega pedido de indenização