Erro médico gera R$ 50 mil de indenização

Paciente teve esquecido dentro de seu ventre um pedaço de compressa cirúrgica

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem

Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Mantida indenização a vítima de paralisia causada por erro em dosagem de vacina

Indenização é de R$ 50 mil

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios

As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados

Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet

O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Condenação de 49 anos por crimes cometidos em São Leopoldo

O réu foi condenado pela prática de duas tentativas de homicídio qualificado e pela prática de três roubos majorados

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais, além de indenização pelos lucros cessantes.

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente