Home- busca: 5ª Parcela
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:48
Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:45
Advogados divergem sobre liberação de publicidade
profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:00
JT-MG declara invalidade de norma coletiva que ampliou período de concessão de folga
dia de trabalho consecutivo por entender que a parcela é de natureza salarial
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:16
Amortização negativa não garante dedução
saldo devedor (R$ 132.842,92) a parcela referente à amortização negativa, enquanto que deveria computá-la.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:49
Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos
enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo?
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40
Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona
TV Globo que contava com vários patrocinadores, incluído o município, que entra com uma parcela mínima?, enfatizou Cármen Lúcia durante o julgamento
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39
TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
?O dispositivo, ao limitar o pagamento da parcela somente às hipóteses em que a dispensa se dá sem
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:43
Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo que não discriminou parcelas
discriminação da parcela transacionada, ao fixarem-na de forma genérica em ?indenização por perdas e danos?, sem, contudo, apontar a origem do dano sofrido
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:56
Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação
natureza jurídica do pagamento, pois a lei dispõe que a parcela não é salarial
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:23
Julgado o processo sobre pagamento da URP a grupo de aposentados da UnB
Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) para, mesmo afastando a incorporação da parcela da URP a servidores da Universidade de Brasília.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:19
Regras de indenização obedecem ao período da lesão
1916), a parte interessada não pode requerer o pagamento de indenização por danos materiais em uma única parcela.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.
em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.
previdenciária sobre tal parcela, ante seu caráter não salarial.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente
-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 12:10
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários
Novos aprovados começam a receber pagamentos a partir de quarta-feira (5).
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:02
Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:46
Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA
Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:28
Empregada injustamente acusada de furtar 5 reais na empresa tem justa causa revertida e receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:56
5 tecnologias fundamentais para advogados
Confira 5 tecnologias fundamentais para a rotina jurídica.
