OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Questões de Direito do Consumidor