Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

TST garante reintegração de portador de deficiência

Lula veta FGTS para o saneamento

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

TJ reforma decisão que condenou empresários

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido