Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Autorizada alteração de nome a transexual

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

Locação de vaga de garagem

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Separação de corpos

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano