Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Desaforamento (Modelo 2)

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional