Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.