Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]; [email protected]. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Varig obtém prazo para pagar combustível

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço