Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Cessão de direitos autorais

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Falsidade ideológica. Extinção da punibilidade declarada, em primeiro grau, com base em pena antecipada. Decisão confirmada pelo Tribunal. Impropriedade. Recurso provido.

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

TRT determina reintegração de soropositivo

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Empregado acusado por empresa recebe indenização

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização