Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Termo de compromisso de estágio

Ação de cobrança de despesas condominiais

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído