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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:30
Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio
Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:20
Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual do Trabalho
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05
Questões Noções de Direito - Parte I.
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:15
Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA
Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:15
Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC
Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45
Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação
Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40
Questões de Noções de Direito - Parte II
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos
Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Isenção de IR em caso de doenças graves se aplica tanto a proventos quanto a salários
Homem alegou ser portador de neoplasia comprovada em 2008; Solicitou, então, isenção IR sobre seus proventos de aposentadoria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:50
Habeas corpus. Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Alegada não realização de exame de dependência toxicológica no acusado.
Matéria não suscitada pela defesa durante o curso da ação penal. Efeito devolutivo. Supressão de instância.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:30
Dumping social - indenização deve ser requerida pelo ofendido
Por ser um fenômeno pouco difundido entre a classe trabalhadora, a prática ilícita acaba ocorrendo tardiamente, não podendo ser determinado o pagamento de indenização
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:00
Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão
O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:45
Embargos de declaração no habeas corpus. Tráfico de drogas.
Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:40
Corregedora defende transparência e gestão eficiente nos Tribunais
Ministra afirmou que, para evitar a corrupção, é necessário garantir transparência e gestão eficiente nos Tribunais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:10
Justiça gaúcha suspende cobrança de royalties
A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:10
Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo
Justiça declarou prescrita a ação da indenização ajuizada por um beneficiário em razão da demora para avisar sinistro e ajuizar ação
