Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado

O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Turma mantém condenação de acusado de vender carro em consignação e não pagar o dono

Ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, pelo crime de apropriação indébita.